Reforma Constitucional.

Acho que foi Capistrano de Abreu, cuja obra tenho a honra de desconhecer completamente, que sugeriu que a Constituição Brasileira tivesse um único artigo. Era mais ou menos assim:

Constituição do Brasil:

Artigo único: Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara. Revogam-se as disposições em contrario.

Claro que sua (dele) sugestão nunca entrou em vigor, como podemos observar com tristeza em nosso cotidiano. Talvez a dificuldade seja a subjetividade do conceito “vergonha na cara”. Assim, visando contribuir com as intenções do renomado escriba, tomo a liberdade de sugerir nova proposta de Constituição Federal de artigo único, de imediata compreensão por todas as pessoas e facilmente aplicável pelo judicioso judiciário brasileiro, apesar de achar que os meritíssimos seriam os primeiros a sofrer as consequências desta nova era de simplicidade e clareza.

Aqui vai: 

Constituição do Brasil

Artigo Único: Todo cidadão brasileiro tem o direito de fazer o que quiser desde que não provoque qualquer dano, de nenhuma espécie, a outra pessoa. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario. 

Como regulamentação sugiro, ainda, que as penas a serem aplicadas aos infratores sejam assim definidas:

 - Primeira Infração – Dez anos de cadeia, dez chibatadas por dia.

 - Segunda Infração – Trinta anos de cadeia, trinta chibatadas por dia.

 - Terceira Infração – Pena de Morte, dispensadas a chibatadas.

Em nenhuma delas haveria liberdade condicional, progressão de pena ou outra moleza atualmente prevista em nossa espantosa legislação. Pensando bem, a ordem das penas pode ser invertida proporcionando grande economia ao Estado já que, plagiando o filósofo esportivo Cláudio Carsugghi – É mais seguro (e mais barato) um cemitério de segurança mínima do que uma prisão de segurança máxima.

Exemplifico:

- Quatro horas da manhã, o alarme de um carro começa a tocar, com uma estridente sirene e uma gravação “Este veículo está sendo roubado e é monitorado por satélite pela empresa tal. Favor ligar para 0800.000.000”. Se fosse monitorado por satélite eles deveriam saber, exatamente, onde está aquela bosta e não precisariam de telefonema algum, aliás, não precisariam encher o saco de todo mundo durante varias horas com repetições enlouquecedoras da sinistra mensagem. As medidas repressivas seriam aplicadas ao dono do carro e aos diretores da empresa de monitoramento que acham que podem aborrecer a cidade inteira para resolver seus problemas, já que o único que agiu de acordo com os preceitos de sua atividade foi o ladrão, que roubou o veiculo e depois o abandonou em lugar incerto e não sabido.

- Você entra numa fila (no banco, no supermercado, no cinema, sei lá) e um energúmeno começa imediatamente a reclamar do péssimo atendimento daquela empresa, que deveriam colocar mais atendentes, mais caixas, que é por isso que o Brasil não vai para frente (não é, mas não adianta discutir). A pena seria proporcional ao número de sacos que encheu com suas arengas reclamativas.

- Você liga para o serviço de atendimento a clientes (deveria dizer vitimas?) de uma prestadora de serviços qualquer (Telefônica, TV a cabo, Plano de Saúde, e vai por ai) e fica horas esperando para ser atendido enquanto ouve uma terrível musiqueta. Quando alguém se digna a falar com você, começa uma interminável serie de transferências para um tal “setor responsável”, sempre intercaladas por verdadeiras sinfonias. Claro que seu problema não será resolvido, já que o setor pode ser responsável mas não é competente. As penalidades seriam aplicadas a toda a hierarquia da empresa, começando pela mocinha que inventou o gerúndio até o presidente da organização.

Para o julgamento dos acusados de crimes hediondos, dos raríssimos políticos ladrões, bem como de pastores evangélicos de todas as gradações e matizes e de publicitários responsáveis por comerciais chatos será construído o Fórum Especial de Vila Alpina, anexo ao já existente Crematório. Com esta medida haverá grande economia com gastos de transporte dos condenados, que poderão ir andando até a utilíssima instalação vizinha para aplicação imediata da sentença.